Os alunos do ensino secundário devem inscrever-se, até ao dia 15 de abril, para a realização de exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência do ensino secundário, quando pretendam: 

- Realizar exames finais nacionais apenas nas disciplinas que elejam como provas de ingresso.

- Realizar provas de equivalência à frequência, para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando exista essa oferta.

- Realizar exames finais nacionais para melhoria de nota, relevando o seu resultado apenas como classificação de prova de ingresso.

No presente ano, foi criada a plataforma PIEPE, que permite ao encarregado de educação ou ao aluno maior de idade realizar a inscrição nos exames finais nacionais e nas provas de equivalência à frequência. O acesso à PIEPE faz-se através do endereço eletrónico: https://jnepiepe.dge.mec.pt