MINUTAS DE ATAS:

ARQUIVO:

2025/2026: 
 

▪ Minuta da ata da reunião nº 15, de 2026-07-27

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 16, de 2026-06-25

▪ Minuta da ata da reunião nº 14, de 2026-03-19

▪ Minuta da ata da reunião nº 13, de 2026-01-29

▪ Minuta da ata da reunião nº 12, de 2026-01-15

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 15, de 2025-10-17

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 14, de 2025-10-02

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 13, de 2025-09-18

2024/2025: 

▪ Minuta da ata da reunião nº 11, de 2025-07-24

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 12, de 2025-07-17

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 11, de 2025-07-10

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 10, de 2025-05-15

▪ Minuta da ata da reunião nº 10, de 2025-03-20

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 09, de 2025-01-16

▪ Minuta da ata da reunião nº 09, de 2024-12-19

▪ Minuta da ata da reunião nº 08, de 2024-11-14

2023/2024: 

▪ Minuta da ata da reunião nº 07, de 2024-07-29

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 08, de 2024-07-22

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 07, de 2024-07-11

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 06, de 2024-04-29

▪ Minuta da ata da reunião nº 06, de 2024-04-18

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 05, de 2023-12-14  /  Adenda

▪ Minuta da ata da reunião nº 05, de 2023-11-23

▪ Minuta da ata da reunião nº 04, de 2023-10-12

2022/2023: 

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 04, de 2023-07-31

▪ Minuta da ata da reunião nº 03, de 2023-07-20

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 03, de 2023-07-13

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 02, de 2023-05-11

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 01, de 2023-05-04

▪ Minuta da ata da reunião nº 02, de 2023-04-27

▪ Minuta da ata da reunião nº 01, de 2023-04-20

 2019/2023: 

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 05, de 2023-03-28

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 04, de 2023-03-24

▪ Minuta da ata da reunião nº 21, de 2023-03-09

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 03, de 2023-01-23

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 02, de 2023-01-09

▪ Minuta da ata da reunião nº 20, de 2022-12-15

▪ Minuta da ata da reunião nº 19, de 2022-10-13

▪ Minuta da ata da reunião nº 18, de 2022-07-28

▪ Minuta da ata da reunião nº 17, de 2022-03-24

▪ Minuta da ata da reunião nº 16, de 2022-01-13

▪ Minuta da ata da reunião nº 15, de 2021-11-18

▪ Minuta da ata da reunião nº 14, de 2021-07-22

▪ Minuta da ata da reunião extraordinária nº 01, de 2021-06-16

▪ Minuta da ata da reunião nº 13, de 2021-04-22

▪ Minuta da ata da reunião nº 12, de 2021-03-12

▪ Minuta da ata da reunião nº 11, de 2020-12-03

▪ Minuta da ata da reunião nº 10, de 2020-10-22

▪ Minuta da ata da reunião nº 09, de 2020-07-28

▪ Minuta da ata da reunião nº 08, de 2020-03-12

▪ Minuta da ata da reunião nº 07, de 2019-11-28

▪ Minuta da ata da reunião nº 06, de 2019-10-17

▪ Minuta da ata da reunião nº 05, de 2019-07-24

▪ Minuta da ata da reunião nº 04, de 2019-06-26

▪ Minuta da ata da reunião nº 03, de 2019-05-16

▪ Minuta da ata da reunião nº 02, de 2019-05-13

▪ Minuta da ata da reunião nº 01, de 2019-04-29

 CONSTITUIÇÃO, REGIMENTO E RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO C. GERAL:
 

ARQUIVO:

▪ Constituição do Conselho Geral (2023/2027) E

▪ Constituição do Conselho Geral (2023/2027) D
▪ Constituição do Conselho Geral (2023/2027) C

▪ Constituição do Conselho Geral (2023/2027) B

▪ Constituição do Conselho Geral (2023/2027) A

▪ Constituição do Conselho Geral (2022/2023)

▪ Constituição do Conselho Geral (2021/2022)
▪ Constituição do Conselho Geral (2019/2021)

▪ Regimento do Conselho Geral (2019/2023)

▪ Regimento do Conselho Geral (2019/2023)

▪ Relatório da atividade do Conselho Geral (2019/2023)

CRONOGRAMAS:

ARQUIVO:

▪ Cronograma de Atividades / Trabalhos do Conselho Geral (2025/2026)

▪ Cronograma de Atividades / Trabalhos do Conselho Geral (2024/2025)

▪ Cronograma de Atividades / Trabalhos do Conselho Geral (2023/2024)

▪ Cronograma de Atividades / Trabalhos do Conselho Geral (2022/2023)

▪ Cronograma de Atividades / Trabalhos do Conselho Geral (2021/2022)

▪ Cronograma de Trabalhos/Atividades (2020/2021)

▪ Cronograma de Trabalhos (2019/2023)
▪ Cronograma de Atividades (2019/2020)

▪ Cronograma de Atividades (2018/2019)

 CRITÉRIOS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DO AESC:
 

ARQUIVO:

▪ Critérios para a participação do AESC em atividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas 2023-2027

▪ Orientações e critérios para a elaboração da estratégia de educação para a Cidadania na escola 2023-2027

▪ Critérios para a participação do AESC em atividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas 2023-2027 (2024.12.19)

▪ Critérios para a participação do AESC em atividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas 2023-2027 (2023.12.14)

▪ Critérios Gerais para a Organização e Funcionamento do Agrupamento no ano letivo 2020/2021
▪ Critérios para a participação do AESC em atividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas 2019-2023

▪ Critérios para a participação do AESC em atividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas 2019-2021

LINHAS ORIENTADORAS DO ORÇAMENTO E RELATÓRIOS DA CONTA DE GERÊNCIA:
 

ARQUIVO:

▪ Relatório da Conta de Gerência - 2025

▪ Linhas orientadoras para a elaboração do Orçamento de 2026

▪ Linhas orientadoras para a elaboração do Orçamento de 2025 (2024.12.19)

▪ Relatório da Conta de Gerência - ano económico de 2024 (2024.05.15)

▪ Linhas orientadoras para a elaboração do Orçamento de 2024

▪ Linhas orientadoras para a elaboração do Orçamento de 2023
▪ Linhas orientadoras para a elaboração do Orçamento de 2022
▪ Linhas orientadoras para a elaboração do Orçamento de 2021

LINHAS ORIENTADORAS DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR:

ARQUIVO:

▪ Linhas Orientadoras da Ação Social Escolar (2026/2027)

▪ Linhas Orientadoras da Ação Social Escolar (2025/2026)

▪ Linhas Orientadoras da Ação Social Escolar (2024/2025)

▪ Linhas Orientadoras da Ação Social Escolar (2023/2024)

▪ Linhas Orientadoras da Ação Social Escolar (2022/2023)
▪ Linhas Orientadoras da Ação Social Escolar (2020/2021)

▪ Linhas Orientadoras da Ação Social Escolar (2019-2020)

COMUNICADOS E MENSAGENS:

ARQUIVO:
 

▪ Convite: Tomada de posse da Diretora, em 17.10.2025 (14.10.2025)

▪ Comunicado de aposentação: Mariana Pereira Gonçalves Caetano Vera (25.09.2025)

▪ Comunicado de aposentação: Maria Dores da Silva Brissos  (25.09.2025)

▪ Comunicado de aposentação: Maria dos Anjos Amador Raposo Polícia  (23.07.2025)

▪ Comunicado de aposentação: Rosa Maria Semião Antero Dias Ribeiro  (20.01.2025)

▪ Comunicado de aposentação: Maria de Lurdes Pinto Teixeira Mateus da Silva  (20.01.2025)

▪ Comunicado de aposentação: Maria Filomena Horta Palma Barradas  (20.01.2025)
▪ Comunicado de aposentação: Esperança Conceição Rodrigues Santos Cavalinhos Estevão (16.12.2024)

▪ Comunicado de aposentação: Maria José Valentina Rodrigues (16.12.2024)

▪ Comunicado de aposentação: Rosa Maria Vilhena Madeira do Ó (16.12.2024)

▪ Comunicado de aposentação: Maria de Fátima Bernardo Beja (19.07.2024)

▪ Comunicado de aposentação: Maria Perpétua Pereira Matos Rodrigues Silva (19.07.2024)

▪ Convite: Tomada de pose da Diretora do AESC, em 22.07.2024 (18.07.2024)

▪ Comunicado de aposentação: Maria Manuela de Brito Candeias Marques (17.04.2024)

▪ Comunicado de aposentação: Maria de Lurdes Lopes de Almeida (17.04.2024)

▪ Comunicado de aposentação: Isabel Maria Rodrigues Pereira Sabino (17.04.2024)

▪ Comunicado de aposentação: Isabel Maria Pereira (17.04.2024)

▪ Comunicado de aposentação: Rosalita Maria Sousa Palma Dimas (22.11.2023)

▪ Comunicado de aposentação: Manuel Botelho Mourão (22.09.2023)

▪ Comunicado de aposentação: Maria da Graça Silva Bernardo (22.09.2023)

▪ Convite: Tomada de posse da Diretora do AESC, em 31.07.2023 (27.07.2023)

▪ Comunicado de aposentação: Carlos Manuel Martins Parreira da Mata (25.01.2023)

▪ Mensagem: Dia do Diploma (20.05.2022)
▪ Comunicado de aposentação: Ana Maria do Rosário Mendes Vieira (10.01.2022)
▪ Comunicado de aposentação: Cristina Mercedes da Silva Marques (14.12.2021)

▪ Comunicado de aposentação: Sérgio Baptista Pereira Bento (26.10.2021) [retificado em 18.04.2022]

▪ Mensagem de boas-vindas 2021-2022 (14.09.2021)
▪ Comunicado de aposentação: Antónia da Conceição Gamito Raposo (01.08.2021)
▪ Comunicado de aposentação: Jorge Guilherme Vilela Carlos Pereira (01.08.2021)
▪ Comunicado de aposentação: Rosa Maria Feliciano Guerreiro Marques (01.08.2021)
▪ Comunicado de aposentação: Rosa de Amorim Neves Saraiva (01.08.2021)
▪ Comunicado de agradecimento a docentes que deixaram o Quadro do AESC (27.07.2021)
▪ Comunicado de aposentação: Gracinda Coelho Gameiro (07.01.2021)

▪ Comunicado de aposentação: Maria Ascensão Beja dos Reis (18.12.2020)

▪ Comunicado de aposentação: Maria da Graça Carvalho Ribeiro Vaz (14.09.2020)

▪ Mensagem de boas-vindas: Início do ano letivo 2020/2021 (01.09.2020)
▪ Mensagem: Dia do Diploma 2019 (08.11.2019)
▪ Mensagem de boas-vindas: Início do ano letivo 2019/2020 (03.09.2019)

▪ Comunicado: Recondução do Diretor do AESC (22.05.2019)

RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE ÓRGÃOS DO AESC:
 

ARQUIVO:

▪ Relatório intermédio de acompanhamento da ação dos demais órgãos de administração e gestão - 2022/2023 (28.03.2023)

▪ Relatório final de acompanhamento da ação dos demais órgãos de administração e gestão - 2021/2022 (15.12.2022)

▪ Relatório intermédio de acompanhamento dos demais órgãos de administração e gestão - 2021/2022 (24.03.2022)

▪ Relatório final de acompanhamento da ação dos demais órgãos de administração e gestão - 2020/2021 (13.01.2022)

▪ Relatório de acompanhamento da ação dos demais órgãos de administração e gestão - 2020/2021 (22.04.2021)
▪ Relatório intermédio de acompanhamento da ação dos demais órgãos de administração e gestão - 2019/2020 (12.03.2020)

RELATÓRIOS DE ATIVIDADE E PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO DIRETOR:
 

ARQUIVO:

▪ PROJETO DE INTERVENÇÃO DA DIRETORA DO AESC - 2025/2029

▪ Critérios de avaliação da Diretora do AESC 2025/2029 (15.01.2026)

▪ Carta de Missão da Diretora do AESC 2024/2028 (14.11.2024)

▪ Critérios de avaliação da Diretora do AESC 2024/2028 (15.05.2025)

▪ Critérios de avaliação da Diretora do AESC (12.10.2023)

▪ Carta de Missão da Diretora do AESC 2023/2027 (23.11.2023)

▪ Projeto de intervenção da Diretora do AESC 2023/2027

▪ Carta de Missão / Relatório de Atividade do Diretor do AESC - 2020/2021 (27.10.2021)

▪ Gestão do AESC: Relatório Periódico de Atividade Desenvolvida – 1º semestre de 2020/2021 (22.04.2021)

▪ Carta de Missão do Diretor do AESC - 2019/2023

 PROCESSOS ELEITORAIS DO CONSELHO GERAL:
 

ARQUIVO:

PROCESSO ELEITORAL - Representantes dos alunos 2025-2027 (abril de 2026)

● EDITAL

● REGULAMENTO ELEITORAL

● FORMULÁRIO PARA CANDIDATURA
● LISTA A (CANDIDATURA)

● ATA DA COMISSÃO ELEITORAL
 

PROCESSO ELEITORAL - Representantes dos alunos 2025-2027 (março de 2025)

● EDITAL
● CRONOGRAMA

● REGULAMENTO ELEITORAL

● LISTA A
● MESAS DAS ASSEMBLEIAS DE VOTO

● ATA DA COMISSÃO ELEITORAL

PROCESSO ELEITORAL - CONSELHO GERAL 2023-2027

● AVISO DE ABERTURA (Retificação em 2023.03.24)
● CRONOGRAMA (Retificação em 2023.03.24)

● REGULAMENTO ELEITORAL

● FORMULÁRIOS PARA CANDIDATURA :  DOCENTES  / NÃO DOCENTES  /  ALUNOS
● CREDENCIAL DE NOMEAÇÃO DE DELEGADOS
● RELATÓRIOS DE ADMISSÃO/EXCLUSÃO DE LISTAS :  DOCENTES  / NÃO DOCENTES  / ALUNOS

● ATA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL (2023.03.24)

● LISTAS DE CANDIDATURAS:

Depois da comissão eleitoral, constituída na reunião plenária de dia 24.03.2023, reunir e ratificar os atos anteriormente praticados, publicam-se as listas de candidatos ao Conselho Geral 2023-2027:

● DOCENTES:  LISTA A  /  LISTA B

● NÃO DOCENTES:  LISTA A  /  LISTA B

● ALUNOS:  LISTA A  /  LISTA B

● ATA FINAL DA ELEIÇÃO PARA OS REPRESENTANTES DOS DOCENTES, NÃO DOCENTES E ALUNOS (2023.03.29)

PROCESSO ELEITORAL - Eleição do representante dos alunos (2021-2023)

● Edital
● Regulamento
● Cronograma

● Modelo para apresentação de listas
● Listas de candidatos
● Relatório de admissão/exclusão de listas
● Ata Final (resultados da votação)
 

PROCESSO ELEITORAL - Eleição do representante dos alunos (2020-2021)

● Ata da eleição dos alunos     

● Listas de candidatos
● Relatório de admissão/exclusão de listas

● Edital
● Regulamento
● Cronograma

● Modelo para apresentação de listas

PROCESSO ELEITORAL - CONSELHO GERAL 2019-2022

● LISTAS DE CANDIDATURA: Alunos; Pessoal não docente; Pessoal docente

● CRONOGRAMA

● 2º AVISO DE ABERTURA
● APELO À PARTICIPAÇÃO
● 1º AVISO DE ABERTURA
● REGULAMENTO ELEITORAL

● DOCUMENTOS DE CANDIDATURA:
   ● LISTAS DE ALUNOS
   ● LISTAS DE PESSOAL DOCENTE
   ● LISTAS DE PESSOAL NÃO DOCENTE

PROCESSO ELEITORAL - CONSELHO GERAL 2015-2019

● MENSAGEM INICIAL
● AVISO DE ABERTURA
● CRONOGRAMA
● REGULAMENTO ELEITORAL

● DOCUMENTOS DE CANDIDATURA:
   ● REPRESENTANTES DO PESSOAL DOCENTE
   ● REPRESENTANTES DO PESSOAL NÃO DOCENTE
   ● REPRESENTANTES DOS DISCENTES

 RECRUTAMENTO DO DIRETOR (Procedimentos concursais):

ARQUIVO:

RECRUTAMENTO DO DIRETOR - 2025:

● Diário da República - Aviso n.º 18444/2025/2 de abertura do procedimento concursal
   Aviso de abertura para procedimento concursal prévio à eleição do diretor do AESC
   (Diário da República n.º 141/2025, Série II de 2025-07-24)

● Regulamento do procedimento concursal prévio à eleição do Diretor
   (aprovado em 2025-07-17 / publicado em 2025-07-24)

● Parâmetros e padrões específicos para a apreciação das candidaturas ao cargo de diretor
   (aprovado em 2025-07-17 / enviado para publicação em 2025-07-29)
● Requerimento a preencher pelos candidatos ao cargo de Diretor

● Lista de candidatos admitidos/excluídos
    (aprovado em sede de Comissão Especializada do Conselho Geral de 2025-09-03)

● Minuta da ata da reunião extraordinária nº 14, de 2025-10-02
     (eleição do Diretor)

● Convite para a tomada de posse da Diretora, em 2025-10-17
    (enviado para publicação em 2025-10-14)

● Minuta da ata da reunião extraordinária nº 15, de 2025-10-17
     (Tomada de posse da Diretora eleita)

RECRUTAMENTO DO DIRETOR - 2024:

● Diário da República - Aviso n.º 11537/2024/2 de abertura do procedimento concursal
   Aviso de abertura para procedimento concursal prévio à eleição do diretor do AESC
   (Diário da República n.º 105/2024, Série II de 2024-05-31)

● Regulamento do procedimento concursal prévio à eleição do Diretor
   (aprovado em 2024-04-29 / publicado em 2024-05-31)

● Requerimento a preencher pelos candidatos ao cargo de Diretor

● Lista de candidatos admitidos/excluídos
    (aprovado em sede de Comissão Especializada do Conselho Geral de 2024-06-20)

● Minuta da ata da reunião extraordinária nº 07, de 2024-07-11

● Minuta da ata da reunião extraordinária nº 08, de 2024-07-22

 RECRUTAMENTO DO DIRETOR - 2023:
 

● Diário da República - Aviso n.º 10646/2023 de abertura do procedimento concursal
   (Diário da República n.º 105/2023, Série II de 2023-05-31, páginas 113 - 114)

● Regulamento do procedimento concursal prévio à eleição do Diretor
   (aprovado em 2023-05-11 / publicado em 2023-05-31)

● Requerimento a preencher pelos candidatos ao cargo de Diretor

● Lista de candidatos admitidos/excluídos
    (aprovado em sede de Comissão Especializada do Conselho Geral de 2023-06-26)

● Minuta da ata da reunião extraordinária nº 03, de 2023-07-13

● Minuta da ata da reunião extraordinária nº 04, de 2023-07-31